Como está difiicil crer nos políticos brasileiros. O último golpe foi o caso do Senador Demóstenes Torres que de defensor da moralidade e dos bons constumes na política revelou-se na verdade como um mero garoto de recado do contraventor Carlinhos Cachoeira. Ao invés de defender os interesses do povo, que o elegeu, estava a serviço de empresários e contraventores que lhe financiaram a campanha e lhe presenteavam com mimos e muito dinheiro. Estes maus empresários usavam-no como um office-boy do crime e da contravensão. Será que em Paracuru, haveriam alguns "Cachoeiras" e/ou "Demóstenes". Para pensar sobre isto leia o artigo, de minha autoria, que será divulgado esta semana, no Jornal O Regional, sobre a vergonha que ex-prefeitos e vereadores tem causado à população de nossa pacata Paracuru.
Será que além de não fiscalizar os
EX-PREFEITOS, alguns VEREADORES também cometem desvios?
Em
Março/2010 escrevi no blog www.prgalba.blogspot.com, uma matéria intitulada....
Vergonha de Paracuru: Os Processos de Seus Ex-Prefeitos, onde se dava conta que
os prefeitos da história recente de Paracuru tinham processos por mal uso de
recursos públicos. E agora esta notícia de que a MAIORIA dos ex-presidentes da
câmara de vereadores também está processada pelo Ministério Público é demais
para se suportar. Como pode isso? Além dos vereadores não terem feitos seu
papel de fiscalizadores do dinheiro público, facilitando os desvios praticados
por ex-prefeitos, eles mesmos são acusados de desviar os recursos? Será que o
povo de Paracuru pode suportar tanta vergonha e decepção?
A
matéria escrita, na época, dava conta primeiramente da ação que o Ministério
Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de
Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, havia ajuizado, em Março de 2010,
uma ação civil pública por improbidade administrativa com pedido de liminar
contra o ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista. Nesta mesma
ação estavam citados no processo a comissão de licitação e outras pessoas de
cargos de confiança da prefeitura. Citava a matéria que “Além da fraude provada
no processo licitatório, o Ministério Público de Paracuru também verificou
ilegalidade nos processos de pagamentos destinados à empresa vencedora da
licitação, no montante de R$ 134.509,19, porém ela recebeu apenas R$ 69.138,00,
no que significa que R$ 66.371,19 foram desviados."
Em
pesquisa do Google vê-se no PortalVerdesMares (21/07/2009 - 11:28) outra
noticia, daquela época, sobre processos de Ex-prefeitos: "O Tribunal de
Contas da União (TCU) condenou Abner Albuquerque de Oliveira, ex-prefeito de
Paracuru (CE), a devolver R$ 35.316,24 ao Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao
município." Continua a matéria afirmando que: "Ao atender citação do
TCU, ele não apresentou nenhum documento que comprovasse a boa e regular
aplicação dos recursos sob sua responsabilidade, limitando-se a afirmar que o
objeto foi cumprido, e que a ausência de prestação de contas seria uma falha
meramente formal."
Há
ainda, na mesma pesquisa do Google, outro escândalo envolvendo mais um
ex-prefeito de Paracuru. Assim noticiou na época (www.jurisway.org.br TCU -
4/1/2006): "O TCU julgou irregulares as contas de Luiz Bernardo da Silva
Filho, ex-prefeito de Paracuru (CE), e o condenou a pagar R$ 19.624,61, valor
já atualizado, por não prestar contas dos recursos repassados pela Fundação
Nacional da Saúde (Funasa), para execução de ações integradas no controle da
dengue e febre amarela no município. O ex-prefeito terá que pagar, ainda, multa
no valor de R$ 3 mil, e tem o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento
das dívidas aos cofres da Funasa e do Tesouro Nacional."
Aliado
a tudo isso, dizem que a atual gestora
Érica de Figueiredo também acumula processos ajuizados pelo Ministério
Público e que recentemente teve seu sigilo bancário quebrado por ordem judicial
e suas secretárias de educação e de infraestrutura teriam sido afastadas por
ordem judicial, em virtude de suspeita de mal uso de recursos públicos. O Tribunal de Contas da União e o Tribunal de
Contas do Município acabam de divulgar listas negras de prefeitos, vereadores,
equipes de licitações e secretários municipais que também caíram na malha fina,
onde figuram quase 4.000 gestores públicos com erros com dinheiro do povo ou
improbidade administrativa.
O
povo deve indagar: será que os vereadores não estão fiscalizando os atos da
prefeitura. Ora ,se este é o principal papel deles, por que não há efetividade
nesta fiscalização? Agora surge a notícia que o Ministério Público de Paracuru
ajuizou ação contra vários ex-presidentes da câmara de vereadores, por mal uso
de recursos públicos em licitações. Mas se eles foram colocados no cargo para
fiscalizar o dinheiro público e não permitir desvios, será que além de não
fiscalizar, ainda estão caindo no mesmo pecado de desviar as verbas públicas?
Estamos
no período pré-eleitoral e as opções que se apresentam para o povo de Paracuru
estão circundadas, direta ou indiretamente por estas mesmas figuras que foram
acusadas por desvios. Indaga-se, portanto , se há saída para o povo de nosso
município. Se há alguém que não vai meter a mão no dinheiro do povo.
A
resposta é única. O povo tem de colocar na câmara de vereadores cidadãos de
bens, comprometidos com a justiça social e com o bem da população, e não com o
seu próprio bolso. Basta olhar para alguns políticos profissionais e ver que na
maioria dos municípios do interior, algumas pessoas que nunca trabalharam em
nada e tem carrões e mansões, enquanto o povo fica a passar necessidade.
Há
necessidade urgente de se fazer uma grande transformação nas câmaras de
vereadores, e não apenas nas prefeituras para se eleger representantes sérios,
honestos, pessoas com valores cristãos no coração e que se preocupem com o
social, e que sejam capazes de cuidar bem dos recursos públicos. Talvez assim
se possa garantir que o dinheiro dos municípios seja aplicado para o bem da
população e não para o enriquecimento ilícito dos espertalhões que embolsam os
minguados recursos que vêm para socorrer os mais humildes.
Pastor
Galba Freire, MSc.
Prof.
de Gestão e Saúde Pública
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